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Orçamento para combate à homofobia é zero em 2017; Brasil lidera assassinato de LGBTs
03/10/2017 - 20h58 em Direitos Humanos

País também é o que mais mata travestis e transexuais no mundo; governo diz que vai fazer campanhas publicitárias.

Negra, pobre e lésbica, Luana Barbosa dos Reis morreu depois de ser agredida por polícias em SP, em 2016. No mesmo ano, o adolescente Itaberlly Lozano foi assassinado pela própria mãe, Tatiana Lozano Pereira por ser gay. Em dezembro, o vendedor Luis Carlos Ruas, foi espancado até a morte ao tentar defender uma travesti de uma agressão. Em março de 2017, o caso da travesti Dandara dos Santos, torturada e morta em Fortaleza (CE), causou revolta após a publicação de um vídeo nas redes sociais com cenas do crime.

Esse são apenas alguns dos casos mais recentes que revelam o poder letal da homofobia no país. De acordo com o relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA), o país ocupa o primeiro lugar na quantidade de homicídios de pessoas LGBTs nas Américas.

Mesmo com esse cenário, levantamento feito pela agência de checagem de notícias Aos Fatos, em parceria com o portal UOL, mostra que o governo comandado pelo presidente golpista, Michel Temer (PMDB), zerou os repasses do governo para ações específicas de combate à homofobia em 2017.

Camila Furchi, militante da Marcha Mundial de Mulheres e do setorial LGBT do Partido dos Trabalhadores acredita que os cortes de recursos para políticas LGBTs e outras das chamadas minorias identitárias, ocorrem num momento de ascensão de uma elite conservadora.

"Não é só o corte recurso, é o corte de recurso que interrompe um ciclo positivo de construção de políticas públicas que não existia no país antes. Com o fim dos recursos, temos uma onda conservadora super forte dentro do Estado, seja no legislativo ou judiciário, tratando de impedir qualquer avanço. Ou, pior ainda, impor retrocesso em campos em que achávamos que já estava superado", afirma Furchi. 

Dados da ONG Grupo Gay da Bahia mostram que das 343 pessoas LGBTs assassinadas em 2016, metade era gay e 42% eram travestis ou transexuais.

Os recursos para combater a homofobia foram de R$ 3.061.540,13 em 2008 para R$ 518.565,23 em 2016.  Grande parte dele foi para as cidades de São Paulo e Sapucaia do Sul (RS) e para o Estado da Bahia. Furchi acredita que as consequências dos cortes serão sentidas em breve, principalmente em São Paulo, cidade que foi reconhecida internacionalmente por conta do projeto TransCidadania encabeçado pela gestão anterior de Fernando Haddad (PT).

"É claro que tem consequência. A gente vai sentir cada vez mais no fechamento e precarização dos serviços que foram montados nesse período. Na cidade de São Paulo, há quatro centros de cidadania LGBTs. Esses serviços vão acabar, vão deixar de receber recursos do governo federal. A  gente sabe que o [prefeito João]  Doria não vai bancar por muito tempo esses serviços e vai acabar, vai privatizar, vai acabar ", lamenta.

Questionada, a assessoria de imprensa do Ministério dos Direitos Humanos não respondeu aos questionamentos da reportagem. Em resposta a Aos Fatos, a assessoria respondeu estar investindo em uma campanha publicitária chamada "Deixe seu preconceito de lado, respeite as diferenças" e em diárias e passagens para integrantes do Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra o Público LGBT.

Furchi pontua que campanhas são importantes, mas não resolvem um problema estrutural que exige articulação com pastas saúde, educação e  trabalho."É uma afronta que hoje a política LGBT do Brasil se resuma a campanhas e passagens pagas ao conselho…que seja só isso", pontua.

Faltando dois meses para o fim do ano, os dados revelam que 2017 terá outro marco negativo. Até 20 de setembro foram contabilizadas 227 mortes de pessoas LGBTs no país, desses 125 eram travestis e transexuais, o que já faz do Brasil a nação que mais mata travestis e pessoas transexuais no mundo.

Edição: Vanessa Martina Silva.

Juliana Gonçalves

Brasil de Fato

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