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Sem-teto deixam tríplex após polícia ameaçar prendê-los, diz Boulos
16/04/2018 13:17 em Brasil

De acordo com coordenador do MTST, agentes de segurança impuseram saída sem ordem judicial.

 

Após uma breve ocupação realizada na manhã desta segunda-feira 16, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e da Frente Povo sem medo deixaram o tríplex do edifício Solaris, em Guarujá (SP), atribuído pela Justiça ao ex-presidente Lula.

De acordo com Guilherme Boulos, coordenador do MTST e pré-candidato à presidência pelo PSOL, os policiais foram ao local sem um mandado de despejo dos manifestantes. "Numa ação arbitrária, sem ordem judicial, polícia deu prazo para saída do MTST do triplex, sob pena de prisão de todos os ocupantes. O triplex foi desocupado, mas o recado ficou. É evidente que não tinham ordem: quem pediria a reintegração de posse?", questionou Boulos. 

 
 

Embora o apartamento seja atribuído a Lula, há um impasse sobre quem poderia pedir uma eventual reintegração de posse. "Se é do Lula, o povo foi convidado e vai ficar lá. Se não é do Lula, o judiciário vai ter que explicar porque prendeu o Lula por causa desse triplex", questionou em vídeo o líder do MTST e pré-candidato à Presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos.

Atualmente, o apartamento está penhorado em nome da OAS. De acordo com a juíza responsável pela penhora do imóvel, o fato de ele estar nessa condição não significa que ele não pertença ao ex-presidente. A defesa de Lula afirma que a empreiteira é a verdadeira dono do apartamento.

O ex-presidente e sua defesa negam que o apartamento seja de Lula e, portanto, não seria possível que partisse dele um pedido de reintegração de posse.

CartaCapital procurou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou Lula em segunda instância pela posse do triplex. Segundo a assessoria de imprensa, o tribunal não age de ofício. Cabe à Justiça julgar um eventual pedido de reintegração de posse, mas não entrar com esse pedido, que deve partir da parte supostamente lesada. A assessoria recomendou buscar o Ministério Público Federal. 

Os assessores do MPF afirmam que certamente não caberia ao órgão ingressar na Justiça com uma ação de reintegração de posse. Issó seria possível por meio do proprietário do imóvel, seja ele uma pessoa física ou jurídica. A OAS foi procurada, mas ainda não atendeu ao pedido por esclarecimentos. 

 O caso

Na sentença que condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão, Moro atribuiu à propriedade do imóvel ao ex-presidente, como benefício irregular da OAS. De acordo com a decisão, o apartamento é um benefício irregular concedido pela empreiteira ao petista. Segundo Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, o apartamento é resultado de um desconto de uma conta de propinas mantida pela empresa.

Lula jamais frequentou o apartamento como morador, mas visitou a unidade ao lado de Léo Pinheiro em 2014. O ex-presidente e a ex-primeira dama Marisa Letícia compraram uma unidade no edifício em 2005, de valor menor que o tríplex.

Abaixo, Boulos questiona em vídeo quem poderá pedir a reintegração de posse do apartamento do Guarujá. clique no link:

 https://www.facebook.com/guilhermeboulos.oficial/videos/1016701015147116/

Carta Capital

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