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Cacique Xavante denuncia ameaças de ruralistas e políticos
30/01/2019 09:38 em Direitos Humanos

As ameaças de ruralistas e políticos sobre área indígena no Araguaia levou o Cacique Damião Paridzané (do Povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatséde - no município de Alto Boa Vista no Vale do Araguaia) a gravar um vídeo dizendo que está preparado para defender seu território.

O cacique também afirmou ser contra o decreto que está sendo executado pelo governo, que legaliza o arrendamento de terras em áreas de demarcação.

“Se querem guerrear, então vamos guerrear. Também somos homens. Somos origem de coragem”, disse o líder Xavante.  

Entenda o caso

Em um dos seus primeiros atos na presidência, Jair Bolsonaro (PSL), transferiu para o Ministério da Agricultura uma das principais atividades executadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) nos últimos 30 anos: a identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas nos pais.

Antes de seu mandato ele afirmou que em seu governo não haveria “nenhum centímetro a mais para terras indígenas”, e fez com que a bancada ruralista se interessasse nas terras demarcadas.

É o caso do Deputado Federal Nelson Barbudo (PSL). Em vídeo, ele afirma que a demarcação de Marãiwatséde foi “um crime que cometeram sobre os que produziam” e que junto com a senadora Selma Arruda (PSL-MT), trabalharão juntos pela revisão do processo de demarcação.

Segundo a FUNAI, Nelson tinha prometido aos ex-moradores de Marãiwatséde, que foram retirados em 2013, que seriam encaminhados para novas áreas de plantio cedidas pelo Incra.

O Ministério Público declarou na última semana que as terras indígenas que já foram homologadas não serão alvos de revisão pelo governo, pois já cumpriram todas as etapas de reconhecimento prevista em Lei.

“Não paira nenhuma dúvida sobre a legalidade e regularidade desse processo. A revisão do ato administrativo é uma doutrina antiga no Direito brasileiro. Todo ato administrativo pode ser revisado, se tiver uma nulidade, ou se houver um interesse público relevante. Mas isso não pode significar que exista uma dúvida sobre os processos demarcatórios que foram feitos até agora”, disse o Procurador Antônio Carlos Bigonha. 

Diante das dificuldades legais, a saída encontrada pela Ministra Tereza Cristina é um decreto presidencial, sem trâmites no Congresso, que permita a exploração das terras indígenas para atividades do agronegócio. O objetivo é autorizar que povos indígenas arrendem suas terras para exploração comercial, o que é ilegal pela atual legislação.

Caso o decreto saia do papel, organizações socioambientais temem o aumento significativo do desmatamento para criação de gado. 

Povo Xavante de Marãiwatsédé

A terra Indígena Marãiwatsédé (MT), que tem 165 mil hectares e pertence ao povo Xavante, é uma de suas melhores conquistas nos últimos anos.

Com a invasão política que aconteceu em 1992 que concedia títulos ilegais a pequenos produtores para impedir o retorno dos indígenas, que haviam sido forçadamente retirados pela FAB em 1966, dizimou mais de 70% das matas de Marãiwatsédé, mas não desanimaram os Xavante, que seguiram lutando e provando na Justiça que a terra indígena, homologada em 1998 na gestão FHC, deveriam ser ocupados por eles.

Em janeiro de 2013 uma operação envolvendo a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança e diversos órgãos do executivo identificou os ocupantes e retirou as cerca de 450 famílias que viviam na área. Depois de uma operação de sucesso os Xavantes começaram a trabalhar para a recuperação ambiental, e em 2015 construíram 3 aldeias com objetivo de proteger e vigiar seu território.  

 

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