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MPE é denunciado pela grande quantidade de nomeados
05/03/2019 11:22 em Cidades

O Levantamento feito pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), denuncia que o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) é o 2º que mais criou cargos comissionados no país. Foi apresentada uma proposta de resolução no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para estabelecer critérios na criação de cargos de provimento em comissão.

Segundo a Ansemp,  para cada servidor concursado do MP de Mato Grosso, há 1,8 funcionários comissionados no órgão. Entre assessores e assistentes de promotoria, são cerca de 646 funcionários que não passaram por concurso público, enquanto servidores efetivos são 381, uma diferença de 170%.

O estado de Mato Grosso fica apenas atrás de Santa Catarina, que possui 655 efetivos e 1219 comissionados. A Ansemp alega que existem distorções no que tange à criação de cargos comissionados no MP brasileiro, “o que contrasta a própria tradição da Instituição na defesa do princípio do concurso público como forma ordinária de ingresso no serviço público”, diz trecho do documento a que A Gazeta teve acesso.

Conforme a Associação dos servidores do MP seria inconstitucional a existência de cargos em comissão em desproporção ao número de cargos de servidores concursados, e que isso deve ser disciplinado pelo CNMP. “A criação indiscriminada de cargos comissionados no estado brasileiro é resquício do estado patrimonialista, onde a possibilidade de nomear pessoas sem merecimento para o serviço público era forma de demonstração de poder”, afirmar a entidade.

O MPE teve uma despesa com pessoal em R$ 314 milhões em 2017. Neste ano, orçamento da instituição será de R$ 427,3 milhões.

Outro Lado

O chefe do Ministério Público disse por meio de sua assessoria que atualmente o quadro de efetivos é de 429 e que há 564 comissionados. “O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ressalta que não há nenhuma ilegalidade em relação à quantidade de cargos”, diz trecho da nota.  

Antônio Borges ainda afirma que o MP busca valorizar os servidores concursados e que os cargos comissionados são destinados para direção, chefia e assessoramento. “Grande parte dos cargos de confiança do MPMT são para assessoria jurídica dos 259 procuradores e promotores de Justiça. Cada membro possui de um a três assessores, conforme a demanda”, finaliza a nota.  

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