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Relator rejeita todos os pedidos da defesa e repete teses de Moro
24/01/2018 11:47 em JULGAMENTO LULA

De acordo com o advogado Cristiano Zanin, na sentença não foi feita prova da culpa, mas sim, da inocência do ex-presidente.

O relator e desembargador João Pedro Gebran Neto segue lendo seu voto no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nesta quarta-feira (24), em Porto Alegre. Ele rejeitou as preliminares lançadas pelas defesas. Antes de seu voto, a defesa e a acusação fizeram suas sustentações orais.

Gebran Neto, relator do recurso do ex-presidente Lula no TRF4, confirma várias determinações do juiz Sérgio Moro. Enquanto analisa agora o mérito da ação em seu voto, rejeitou o fato de que a quebra de sigilo telefônico do escritório dos advogados de Lula tenha sido um ato parcial de Moro. "Não houve tentativa de monitorar ilegalmente os advogados", disse.

Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, afirmou durante julgamento do recurso que o processo é nulo e que, na sentença, não foi feita prova da culpa, mas, sim, da inocência do ex-presidente. Na alegação, Zanin apontou uma série de inconsistências no processo.

Zanin embasou a apelação ao defender que houve cerceamento de defesa, problemas na escolha da jurisdição e parcialidade do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo em primeira instância.

A apelação da defesa de Lula é contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá – aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba.

A defesa afirmou que falta correlação entre a denúncia e a sentença. “O juiz de primeiro grau construiu uma acusação própria. Ele deixou de lado a denúncia. O que se vê na sentença é uma completa distorção”, defendeu.

O advogado também criticou o conceito de tipicidade do crime de corrupção passiva. “O crime de corrupção passiva se tipifica quando o funcionário público recebe uma vantagem indevida. Então é preciso estabelecer o nexo. Aqui na sentença, o juiz diz que houve atos de ofício indeterminados. Significa reconhecer que não há atos de ofícios nesse processo. Crimes não pode ser fluidos.”

Antes de Zanin, falaram os advogados René Dotti – assistente da acusação e que representa a Petrobras –, Fernando Augusto Henriques Fernandes –defensor do ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto. As demais defesas abriram mão das manifestações.

Fonte: RBA

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