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Ararath tem 17 acordo de delações premiadas
18/06/2018 09:17 em Polícia

Colaborações foram importantes para chegar a nomes importantes da organização criminosa e de políticos envolvidos no esquema.

Dezessete. Este é o número total de acordos de delação premiada feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Ararath. A cifra foi revelada pela procuradora Vanessa Zago em coletiva que apresentou os resultados das investigações a imprensa.

A coletiva foi um esforço de instituições para divulgarem um balanço de resultados da operação. Além do MPF, estavam presentes agentes da Receita Federal e da Polícia Federal. O encontro aconteceu na Delegacia da Receita Federal de Cuiabá.

No evento, foi revelado que a Ararath conseguiu recuperar R$ 1,47 bilhão em créditos tributários que foram sonegados pela organização criminosa. De acordo com o MPF, outro R$ 1 bilhão pode ser recuperado, pois ainda há ações que tramitam na Justiça Federal. Segundo o coordenador operacional da fiscalização da Receita Federal, Sergio Savaris, o montante é considerado o maior valor já recuperado nas operações de todo o país.

A organização era formada por dois núcleos principais -- o empresarial e o político. O primeiro era composto por empresas de factoring que operavam à margem do Sistema Financeiro Nacional e por uma rede de postos de gasolina. Já o segundo era formado por autoridades públicas do executivo e legislativo que, pelos cargos que ocupavam na administração pública, conseguiam desviar recursos públicos.

Os desvios ocorriam através de licitações fraudadas com posterior superfaturamento de contratos de obras públicas, negociação de créditos precatórios e negociação de créditos de impostos estaduais.

Iniciada em 2013 e concluída no primeiro semestre de 2018, a Ararath já tem 15 fases. A investigação possui normes importantes da política mato-grossense como suspeitos, como o ex-governador Silval Barbosa, o ex-deputado José Riva, os ex-secretários Pedro Nadaf e Éder Moraes e o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Todos estes nomes foram citados já no início da operação.

Silval chegou a fazer um acordo de delação premiada no ano passado. Denominada como monstruosa pelo ministro Luís Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a colaboração permitiu a deflagração da Malebolge -- a 12º fase da Ararath. Com ela, outros nomes da política mato-grossense foram apontados como suspeitos.

É o caso do atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, deputados da Assembleia Legislativa e quatro dos cinco conselheiros afastados por determinação do STF -- José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Waldir Teis, Valter Albano e Sérgio Ricardo.

No bojo da Operação Ararath já foram oferecidas 38 denúncias com ressarcimento à União e ao Estado de Mato Grosso no valor de R$ 228.091.673,08, oriundos de acordos de colaboração. Em relação aos demais denunciados, obteve-se a indisponibilização de bens e direitos em valor superior a R$ 300 milhões. O Ministério Público Federal analisará as representações fiscais para fins penais e adotará as medidas criminais em relação aos ilícitos tributários constatados pela Receita Federal. 

Circuito MT

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