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O drama dos salários
22/01/2019 13:04 em Artigo

A nossa população mato-grossense começa esse ano de 2019 com essa drama dos salários dos servidores estaduais, objeto de incertezas e de uma crítica injusta vinda de quem foi eleito com o voto dos trabalhadores, o senhor Mauro Mendes.

Para dar corpo à sua cruzada contra os servidores públicos e o fim da estabilidade funcional, o governador adere à criminosa pauta de Jair Bolsonaro, de questionar a estrutura jurídica da estabilidade do servidor público, incluídas as aposentadorias. A narrativa começa com a tentativa insana de criminalizar os salários, sob o argumento de que as remunerações são altas e esta é a causa da ameaça de "quebra" das finanças do Estado de Mato Grosso.

É falácia, o senhor Mauro mente!

Antes de argumentar e apresentar minha opinião sobre os reais "altos salários" quero chamar o leitor a uma reflexão, a fim de que ele entenda o drama vivido pelos servidores públicos que estão com salários atrasados e sem a perspectiva de quando irão recebê-los. Sim, senhores: ao mesmo tempo em que ataca o valor dos salários, Mauro Mendes dolosamente deixa de pagá-los.

Imagine um trabalhador que receba em torno de 5 mil reais de salário, e que faça aniversário no mês de dezembro. Pela lógica receberia seu vencimento do mês de dezembro de 2018 e também o 13º salário, que é pago no aniversário. Só que esse trabalhador – ou trabalhadora – efetuou um empréstimo bancário dando o décimo terceiro como garantia, e já faz uns 15 dias que o banco está lhe cobrando. Então o trabalhador não recebeu os 5 mil de salário de dezembro, e o vencimento da antecipação do décimo já abriu um "buraco" nas suas finanças.

Como resultado desse drama, sem salário e com débito de 5 mil, da antecipação do décimo, o próximo salário será apenas para "cobrir" o rombo do décimo terceiro não pago. E tem início uma espiral de problemas financeiros que o acompanharão por todo o ano de 2019.

Se a leitura da situação anterior já nos angustia, imagine que a maior parte dos servidores estaduais está nessa faixa salarial, e potencialmente expostos ao problema que relatei, mas isso em nada aflige o senhor Mauro Mendes, que segue vociferando contra os trabalhadores. Suas entrevistas em rádio e televisão, bem como a de seus secretários, parece seguir um padrão de narrativa: destruir a imagem e a reputação do servidor perante a opinião pública.

O argumento de que a arrecadação só permite o pagamento de salários pode até ser verdadeira, mas precisa ser apresentado com coerência. Vejamos, o estado é um prestador de serviços, e o faz por meio de seus servidores. A população precisa de uma escola, vacina, presença da polícia, expedição de certidões, licenças ambientais, construção de pontes e autorizações para o funcionamento de empresas, entre outras incontáveis prestações de serviço. E quem torna isso em realidade é um servidor público, e sua remuneração demonstra a presença do estado, não pode ser criminalizada.

Quanto aos tais super salários, a "Geni" do momento, contra a qual todo mundo quer jogar pedra, o governo apresenta uma meia-verdade. De fato algumas categorias são bem remuneradas, e em determinadas situações o atraso e acumulação do pagamento de benefícios (progressão de carreira, implantação de decisão judicial etc.) tem-se impressão errada quanto ao valor da remuneração. Mas basta ver a chamada série histórica, os pagamentos dos meses anteriores, para se conhecer o salário real daquele servidor.

Mas o super salário pago pelos cofres de Mato Grosso de alguns empresários é insuperável, são as chamadas renúncias fiscais ou benefícios fiscais que é um "perdão" de imposto para que o empresário gere empregos e faça distribuição de renda. Uma das empresas beneficias é exatamente a Bimetal, do empresário Mauro Mendes que recebeu benefícios durante muito tempo, e depois pediu a recuperação judicial. Ou seja, a empresa recebeu um super salário durante anos e quando deveria dar a contrapartida ao Estado de Mato Grosso a Bimetal simplesmente fecha as portas. Será que irá devolver os benefícios dados pelo Estado? Duvido muito.

Há pouco mais de dois anos, acossado pelas denúncias de fraude nos processos de isenções fiscais, o governo do fiscalizou 92% das empresas beneficiadas e vistoriou 80% delas "in loco". Identificou irregularidades em mais de 200 empresas, e suspendeu os benefício concedidos a elas.

Os processos de "super salário" de alguns empresários de Mato Grosso chama a atenção. Agrupados em 7 grupos diferentes, classificados pela atividade empresarial, e divulgados pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso como incentivos fiscais (http://www5.sefaz.mt.gov.br/-/9433106-incentivos-fiscais), alguns nomes chamam a atenção. É possível encontrar diversas pessoas com o sobrenome Maggi, a empresa Bom Futuro Agrícola Ltda incluída; a AMAGGI Exportação e importação Ltda.; a Bimetal Industria Metalúrgica Ltda., em processo de recuperação judicial, e a empresa A. PIVETTA Transportes Ltda EPP.

Não vou falar sobre os valores, mas tenham certeza de que os "prêmios" ultrapassam em muito os salários criticados por Mauro Mendes, que está dirigindo sua bateria para o lado mais fraco, e destruindo os servidores públicos estaduais.

Tenha dó, senhor Mauro Mendes. Nem todo mundo é como a "tia do cafezinho da Empaer" como você critica. Cumpra com sua obrigação, pague os salários, cobre os sonegadores e pare de perseguir quem trabalha. Faça por Mato Grosso algo melhor do que praticou na Bimetal.

Moises Franz, funcionário da MTI, ex candidato a Governador de Mato Grosso pelo PSOL

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