Sem acordo, servidores tentam invadir Plenário da Assembleia
19/07/2019 07:48 em Educação

Ontem, o site do Sindicato dos Trabalhadores foi hackeado pela segunda vez nesta semana.

 

Com mais de 50 dias, a greve dos profissionais da rede estadual de educação segue sem perspectiva de um acordo. Ontem, houve confusão na Assembleia Legislativa (AL) e, pela segunda vez em menos de uma semana, o site do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) foi alvo de hackers. A categoria está com as atividades paralisadas desde 27 de maio passado.

O tumulto ocorreu, por volta das 11 horas, quando os grevistas tentaram ocupar o Plenário do Legislativo, onde deveria ocorrer sessão para votação do projeto de lei complementar que reinstitui incentivos fiscais, altera o método de cobrança de ICMS e aumenta imposto de setores econômicos do Estado. A Polícia Militar (PM) foi acionada para tentar conter os ânimos.

Os manifestantes afirmaram que foram tratados com truculência e um dos educadores chegaram a ter o braço machucado. Parte dos servidores também ocupava as galerias do parlamento estadual e, apesar da pressão, o projeto foi aprovado em primeira votação por 17 votos favoráveis e sete contrários.

Horas antes, o site do Sintep foi rackeado. No lugar das notícias relacionadas à categoria, foi inserida uma foto com uma faixa “Lutar não é crime”, sob o som do Hino Nacional. A primeira invasão ocorreu na manhã da última segunda-feira (15). Na ocasião, os invasores inseriram o desenho de um fuzil e a seguinte frase: “Faça seu papel, pois ninguém vai fazê-lo pra você”.

O ataque foi assinado por TioSan, NedLock, Silver, Kami, Refletz, Renkill, zCl1enT, DroogXK e H4nz. Tratam-se dos mesmos que assinaram a invasão de ontem que trouxe ainda descrições, como “hackeado por demônio agora”, “Sistema brasileiro é fraco” e “A falta de tecnologia é presente no Brasil”.

Entre as reivindicações da categoria está o pagamento de um reajuste salarial de 7,69%, previsto na Lei Complementar 510/2013. Apesar dos salários cortados, a categoria resiste e mantem as atividades paralisadas há mais de 50 dias. "Não paga a revisão geral anual, não cumpre a Constituição Estadual em seu artigo 245 (garantir o percentual da educação nas isenções), corta salário, e retira direitos dos trabalhadores do executivo. Diante disso, nossa greve continua", criticou o presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira. O Sintep aponta que cerca de 65% de trabalhadores estão em greve.

Anteontem, durante ato público pelo Centro Político Administrativo (CPA), o dirigente sindical do sindicato, Henrique Lopes, chamou a atenção para a alteração contábil no Imposto de Renda retido na fonte, que de crédito passou para débito e elevou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do estado, de 47% para 58%.

Denunciou também o provável desvio de finalidade dos recursos da educação. “Em audiência para tentativa de negociação com o sindicato, os dirigentes foram informados que os salários cortados de forma integral, seriam pagos parcelados porque o recurso teria sido usado no pagamento de fornecedores”, frisou.

Já o governo do Estado alega estar impedido legalmente pela LRF de conceder qualquer aumento salarial. A informação é de que, atualmente, Mato Grosso já está com o limite da LRF extrapolado, pois gasta 58,55% de suas receitas com o pagamento dos servidores. Recentemente, o governo informou ainda que “se concedesse o aumento de mais 7,69% aos salários de milhares de professores estaduais, o limite seria estourado de forma irreversível, uma vez que resultaria em gasto adicional na ordem de R$ 200 milhões neste ano – valor que o estado já não dispõe”.

Por sua vez, com base nos dados de arrecadação do estado, os deputados elaboraram há uma semana uma planilha de repasse do percentual da Lei 510/2013, os 7,69%, em três vezes. A planilha traz como proposição o pagamento de 2,6% na folha salarial de agosto e, o mesmo percentual (2,6%) na folha de novembros de 2019. E ainda, outros 2,49%, na folha salarial de fevereiro de 2020. Porém, o governo reafirmar estão impossibilidade legalmente e não aceitou a contraproposta.

O gestor estadual garantiu ainda que tem dialogado de forma franca e honesta com a categoria, além de ter atendido a maior parte das reivindicações como, por exemplo, o pagamento de 1/3 de férias dos servidores contratados, que passará a ser garantido a partir deste ano. Segundo estimativa do governo, serão R$ 52 milhões para o pagamento desse benefício. Ao todo, o investimento previsto é de quase R$ 115 milhões na educação, ainda este ano.

Os profissionais em greve estão acampados desde a última terça-feira (16) em frente à Assembleia Legislativa, onde acompanham as sessões plenárias. O objetivo é fazer com que os deputados tranquem a pauta e exijam do governo respeito ao Poder Legislativo, segundo o Sintep.

 

Diário de Cuiabá - Joanice de Deus.

COMENTÁRIOS
Comentário enviado com sucesso!