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Veja todo o esquema da consultoria KPMG com o governo Taques
25/08/2016 09:44 em Politíca

O Governo contratou de forma fraudulenta, influenciou, manipulou e ocultou informações dos relatórios e agora é cobrado pela justiça.

ustiça federal deu nova ordem para o estado disponibilizar ao Consórcio VLT o estudo elaborado pela KPMG em relação ao “Produto 1” da auditoria feita em relação ao modal. A determinação para fornecer os documentos ao consórcio já havia sido dada no mês de junho, e há 3 meses que o estado vem acumulando uma multa diária de R$ 2 mil por não entregar esse relatório.

Levantamento do Muvuca Popular aponta que o  governo já repassou a quantia de R$ 3,8 milhões à empresa referente a esse relatório, o que causa estranheza, pois pagou por algo que não existe. Os dados do pagamento constam no sistema de contabilidade Fiplan. 

Há ainda a suspeita, tanto pelo consórcio quanto pela justiça, de que a KPMG não tenha concluído, ou os fez parcialmente ocultando detalhes.

Na mesma decisão que cobrou o compartilhamento, o juiz federal da 1ª Vara, Ciro José de Andrade Arapiraca fixou o prazo de cinco dias para que o Governo se manifestasse sobre um pedido feito pelo Consórcio VLT, que requer a liberação da quantia de R$ 20,6 milhões relativos às medições números 27 e 28, relativas aos meses de outubro e novembro de 2014. Ao contrário de liberar, a reação do governo foi a atacar o Consórcio através dos veículos de comunicação.

Denúncia

O contrato com a KPMG sempre foi tratado de forma suspeita. O próprio Muvuca Popular antecipou com uma semana de antecedência a escolha da empresa. O site também antecipou que o resultado a ser apresentado seria a viabilidade do VLT por Parcerias Públicas Privadas (PPP), como de fato aconteceu 4 meses depois.

O problema é que o Consórcio responsável pelo modal afirmou que o Governo de Mato Grosso influenciou, manipulou e ocultou informações do primeiro relatório de consultoria da KPMG.

Segundo o consórcio, em relatório preliminar apresentado em dezembro de 2015 ao Governo, a KPMG teria reconhecido a ocorrência do desequilíbrio contratual, pedido pelas empresas, no valor de R$ 230 milhões, mas o estudo que foi levado aos autos posteriormente não apresentou o reconhecimento a título do reequilíbrio.

Os apontamentos estão em um pedido feito à Justiça Federal e protocolado junto ao processo do VLT, no qual o consórcio pede a apresentação desse relatório, referente ao “Produto 1”. Segundo o consórcio, o documento de dezembro foi ocultado, já que o Estado apresentou conclusões diferentes à Justiça e à sociedade em janeiro desse ano.

O consórcio alega ainda que o Estado ocultou informações importantes e descumpriu determinações judiciais, lembrando que a justiça definiu prazos para a realização dos estudos e determinou ainda a prestação de contas por parte do Estado mês a mês, afim de garantir maior segurança às partes, possibilitar a correção prematura de erros e garantir a transparência dos resultados.

“A prestação de contas deve ser realizada até o dia cinco de cada mês, referindo-se às atividades do mês anterior, com obrigatoriedade a partir de outubro relatório sobre o mês de setembro, diz trecho destacado. Por fim, as empresas solicitam à Justiça que determine ao Estado a apresentação do estudo, e caso ele alegue não ter o relatório, que a determine à KPMG a apresentação. “Ainda que fossem contrárias aos seus interesses, constitui dever do Estado apresentar tais conclusões ao processo - e não pretender manipula-las”. 

Histórico do contrato denunciado pelo MPopular

No dia 29 de setembro, foi assinada a ata de julgamento de propostas/orçamento e documentos relativos a contratação de serviços de consultoria para as obras do VLT/MT - processo administrativo N.º 444.844/2015. Apenas três empresas se dispuseram a encaminhar as propostas, KPMG consultoria LTDA., Accenture do Brasil LTDA. e Cinclus Enginnering Consultancy.

Curiosamente, o governo não contratou a que ofereceu o menor preço, mesmo estando em iguais condições. Isto porque a Cinclus propôs um valor de R$ 2,9 milhões, enquanto a vencedora, KPMG fez uma proposta de 3.880.981,58, quase um milhão a mais. A terceira empresa, tida no processo como uma espécie de laranja para validar o contrato, ofereceu a proposta de R$ 4,2 milhões. 

Isso significa que a Cinclus propôs uma economia de 31% aos cofres públicos, enquanto a KPGM propôs por um valor apenas 10% menor que os R$ 4,3 milhões que era o orçamento proposto pelo estado.

O curioso é que alguns ofícios convocatórios foram entregues pessoalmente, conforme admitiu o próprio Secretário Gustavo Oliveria em entrevista a outro veículo de comunicação, quando seus técnicos tiveram o cuidado de pegar vôo em nome do estado, e ir falar pessoalmente com as consultorias, um procedimento estranhíssimo, uma vez que isso demandaria 14 vôos diferentes, com todas as despesas inerentes.

KPMG não tem atestado de capacidade técnica

Na análise dos documentos de qualificação, a KPMG não apresentou atestado de capacidade técnica. Nas suas alegações, a mesma disse que o atestado é da empresa LOGIT Engenharia, que foi subcontratada. Mesmo a Secretaria dando uma chance após sua desclassificação, ao ter pedido providências de verificação prévia para os interessados para que regularizassem os documentos.

Isso só comprova que a empresa vencedora não tinha gabarito para fazer o serviço e pretendia terceirizá-lo.

Sem funcionários

A KPMG também não elencou os custos administrativos de pessoal para a execução do serviço, justificando que este não seria necessário na planilha - embora tenha sido cobrado no termo de referência. "Apenas apresentamos preço-custo para aqueles itens que de fato seriam utilizados", alega em manifestação documental. É estranho que uma consultoria que tenha um contrato de R$ 3,8 milhões não tenha custo nenhum com pessoal.

Mesmo com todas essas pendências, o estado declarou satisfatória as alegações e recebeu a proposta da KPGM. A empresa Accenture do Brasil (considerada laranja) desistiu de apresentar as documentações pendentes. "Sobre a proponente Accenture do Brasil LTDA, tendo-se em consideração que esta quedou-se inerte diante da comunicação veiculada nestes autos'. Na verdade, ninguém do governo esperava que a Cinclus entraria na concorrência, e teve que ser declarada sua aptidão para o atendimento do termo de referência.

Da dispensa

Com a leniência do estado, que permitiu ser feita as ressalvas fora do prazo, foi admitido os argumentos apresentados pela KPGM com a seguinte redação. "Reconhecendo-a apta para prosseguimento nesta contratação, uma vez que esta exibiu o rol de atestados que embasam a capacidade de execução dos produtos enumerados no termo de referência, em atendimento ao objeto intentado pelo Estado de Mato Grosso, além de responder pontualmente e satisfatoriamente a todas as constatações lançadas pela comissão técnica."

Apos isso foi encaminhado o nome da KPMG para elaboração do termo de dispensa para contratação pelo valor de R$ 3,8 milhões, mesmo após a renúncia aos itens faltantes na planilha quanto a supressão de quantitativsos nos itens "a3 - pessoal administrativo.

Em relação aos atestados relativos aos produtos a KPMG apresentou atestados das sociedades KPMG Strutuctured Finance S/A e outras que NÃO FOI AVALIADO PELA COMISSÃO.

Portanto a empresa estava parcialmente em desacordo com o termo de referência do estado, e mesmo assim foi classificada.

Como os executivos do estado manobraram para fraudar o contrato

A KPMG iniciou a negociação com o atual governo no início do ano passado, com o sr. Gustavo Oliveria, Secretário de Assuntos Estratégicos. As reuniões ocorreram em uma empresa pública que fica fora do CPA.

No processo onde está a dispensa o Secretário de Cidades, Eduardo Chiletto, remete-o para o Secretário Gustavo Oliveria, sem motivo, e este fala para contratrar uma consultoria, pois o governo não tem gente para fazer isso. Tudo para dar legalidade a contratação.

O Secretário de Cidades mandou fazer contrato emergencial, sendo que a equipe técnica foi absolutamente contra a dispensa, bem como o adjunto da área, tanto que ninguém da secretaria quis assinar nenhum documento se responsabilizando.

Primeiro, o governo fez o pessoal assinar um termo de referência com exigencias absurdas para as empresas. Como se trata de dispensa, tem 180 dias e desde que começou está indo para 60 dias, faltando 120, ficou claro que a KPMG já estava com tudo pronto, coisas que outras não conseguiriam nesse prazo. A outra empresa Accenture estranhamente declinou das explicações finais e apresentou um valor bem maior, dando a entender que estava ali somente para validar a KPMG.

A comissão técnica desclassificou todas as empresas, mas como havia um acordo ou compromisso com a KPMG, ela acabou sendo aceita após as alegações, mesmo sem cumprir alguns itens, renúncia de outros e até falta de avaliação.

O contrato chegou a ser adiado por conta das denúncias deste site. A KPMG recebeu integralmente R$ 3,8 milhões, R$ 900 mil a mais do que foi proposto pela outra empresa, e para fazer um serviço sem pessoal, sem qualificação técnica e terceirizado. Além do que, está sendo cobrada na justiça para apresentar os relatóios.

Histórico de ilícitos

Segundo a Procuradoria de São Paulo, a KPMG fez levantamento falso quando auditou o balanço contábil do banco Cruzeiro do Sul. A auditoria teria endossado, ‘cerca de 320 mil contratos falsos de empréstimo consignados criados para se forjarem ativos financeiros’. Segundo o Ministério Público, ao atestarem a regularidade das contas, os auditores da KPMG mantiveram em erro o Banco Central do Brasil e os investidores do Cruzeiro do Sul, crime pelo qual podem ser condenados a até seis anos de prisão”, informa a denúncia.

Em outra ação, a KPMG e um de seus sócios também foram condenados em primeira instância a indenizar as perdas que um investidor teve com aplicação em CDBs do Banco BVA, que está em processo de falência. Segundo fontes do setor, trata-se da primeira decisão de mérito na Justiça brasileira responsabilizando integralmente o auditor pelas perdas decorrentes de um investimento.

A decisão foi proferida no mês passado pelo juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em um processo paralelo movido pelo Ministério Público de São Paulo, a KPMG também consta como ré, e teve seus bens financeiros arrestados por medida cautelar, tendo como base de acusação um relatório elaborado pelo Banco.

Para garantia da execução da pena, o juiz Miguel Ferrari Júnior determinou o bloqueio de bens da KPMG e do sócio acusado, Francesco Luigi Celso, mas os réus ofereceram fiança bancária em vez de depósito judicial, o que acabou sendo acatado.

Ainda a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo determinou que a empresa de auditoria KPMG coloque à disposição da Justiça seus bens no Brasil, como informou a revista Exame, da Editora Abril, a mesma que edita VEJA. A empresa está sendo investigada no âmbito do caso do BVA, banco que teve sua liquidação decretada em meados do ano passado e deixou um passivo de 6 bilhões de reais.

A KPMG era a responsável pela auditoria externa do BVA até ele ser liquidado pelo Banco Central em junho de 2013.

Fonte; MuvucaPopular

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