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STF rejeita ação que beneficiaria criação de Aliança pelo Brasil
05/03/2020 10:40 em Politíca

Representação pedia que filiados de outros partidos pudessem apoiar fundação de nova sigla

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira 4, um pedido do Pros que poderia ajudar a coleta de assinaturas para o Aliança pelo Brasil, aposta do presidente Jair Bolsonaro.

A ação pedia que o STF considerasse inconstitucional a exigência de que somente pessoas não filiadas a partido estariam aptas a apoiarem a criação de novas legendas. O Aliança considera como barreira o fato de pessoas já filiadas a outros partidos não poderem apoiar a criação de uma nova sigla.

A ação chegou em 2015 na Corte. O Pros contestava a restrição estabelecida por lei que proibiu a contabilização da assinatura de eleitores filiados a outros partidos, durante o processo de fundação de uma nova legenda.

No julgamento, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, alegou que muitas legendas são formadas com o objetivo de captar fundo partidário ou finalidades espúrias, o que configuraria pouca representatividade às siglas.

Carta Capital

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